Termos de Uso

O uso da plataforma e permitido apenas a pessoas capazes, nos termos da legislacao aplicavel, ou devidamente representadas.

Caso voce nao concorde com qualquer disposicao destes Termos, devera cessar imediatamente o uso dos servicos.

O InstrutorPerto disponibiliza ambiente digital para aproximar alunos e instrutores de direcao, facilitando contato, agendamento e intercambio de informacoes.

O InstrutorPerto nao integra, como parte contratual, a relacao comercial estabelecida entre aluno e instrutor, salvo se expressamente indicado em documento especifico.

A plataforma nao substitui exigencias legais de orgaos de transito, autoescolas, centros de formacao ou profissionais regulamentados.

O usuario se obriga a fornecer informacoes verdadeiras, completas e atualizadas, respondendo civil e administrativamente por dados inexatos ou fraudulentos.

As credenciais de acesso sao pessoais e intransferiveis, sendo vedado o compartilhamento de conta com terceiros.

O usuario deve adotar medidas razoaveis de seguranca para prevenir acessos indevidos, comunicando imediatamente qualquer suspeita de uso nao autorizado.

• Manter telefone e email atualizados.
• Nao criar conta com identidade de terceiros.
• Nao utilizar automacoes ou scripts para explorar falhas.

E vedado utilizar a plataforma para fins ilicitos, abusivos, discriminatorios, difamatorios, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

Tambem e proibida a engenharia reversa, tentativa de burlar mecanismos de seguranca, raspagem massiva de dados e qualquer conduta que comprometa a estabilidade do servico.

• Nao praticar spam, assedio ou captacao indevida de usuarios.
• Nao publicar conteudo falso, ofensivo ou enganoso.
• Nao coletar dados pessoais sem base legal e sem consentimento quando exigido.

Preco, local, horario, formato das aulas, politica de cancelamento e demais condicoes sao definidos diretamente entre aluno e instrutor.

O InstrutorPerto nao garante contratacao, disponibilidade continua, aprovacao em exame, desempenho pedagogico ou resultado especifico.

Salvo disposicao expressa em contrario, divergencias decorrentes da contratacao entre usuarios devem ser resolvidas diretamente entre as partes envolvidas.

Quando houver funcionalidade de pagamento na plataforma, as condicoes comerciais aplicaveis serao apresentadas de forma clara antes da confirmacao da operacao.

Sem prejuizo da legislacao de defesa do consumidor, reembolsos e cancelamentos observarao a politica vigente no momento da contratacao e a natureza do servico efetivamente prestado.

Marcas, logotipos, layout, bases de dados, software, textos, imagens e demais ativos da plataforma sao protegidos pela legislacao aplicavel e pertencem ao InstrutorPerto ou a seus licenciantes.

E concedida licenca limitada, nao exclusiva, revogavel e intransferivel para uso pessoal e nao comercial da plataforma, vedada qualquer exploracao economica sem autorizacao previa e expressa.

O InstrutorPerto podera, a seu criterio tecnico e juridico, suspender ou encerrar contas em caso de violacao destes Termos, indicios de fraude, risco a seguranca ou determinacao legal.

Quando viavel, medidas menos gravosas serao priorizadas, sem prejuizo de providencias imediatas em situacoes de risco relevante.

A plataforma e disponibilizada no estado em que se encontra e pode sofrer indisponibilidades temporarias por manutencao, falhas tecnicas, caso fortuito, forca maior ou eventos de terceiros.

Na maxima extensao permitida em lei, o InstrutorPerto nao sera responsavel por danos indiretos, lucros cessantes, perda de chance, perda de dados ou prejuizos decorrentes de atos de terceiros.

Nada nestes Termos exclui responsabilidade que, por lei, seja inderrogavel.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir alteracoes legais, regulatorias, tecnicas ou de modelo de negocio.

A versao vigente sera publicada na plataforma com indicacao da data de atualizacao.

Aplica-se a legislacao brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicilio do usuario, quando exigido por lei, ou, nos demais casos, foro a ser definido conforme a legislacao processual aplicavel.

Para suporte e exercicio de direitos, utilize: giovannifdias@gmail.com.